Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site www.livianalisbon.com e as relações contratuais estabelecidas entre a marca LIVIANA LISBON e os seus clientes.

Ao efectuar uma encomenda neste site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

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1. Campo de Aplicação
 

     1.1. Âmbito

​As presentes condições gerais de venda aplicam-se:

a) A todas as ofertas, produtos e informações disponibilizadas no website da LIVIANA LISBON, doravante designado por “site”.
b) A todos os contratos de compra e venda celebrados entre a LIVIANA LISBON e qualquer cliente que efectue encomendas através do site.

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     1.2. Condições de Aceitação das Encomendas

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A LIVIANA LISBON apenas aceita encomendas efectuadas através deste site e de acordo com as seguintes condições:

• As encomendas de artigos com stock reduzido ou integrados em campanhas promocionais têm uma validade máxima de 2 dias úteis para aceitação pela LIVIANA LISBON. Findo esse prazo, a encomenda poderá ser anulada sem aviso prévio.

• As encomendas de artigos personalizados, produzidos de acordo com as especificações indicadas pelo cliente no momento da compra, não admitem devoluções nem trocas, excepto em caso de defeito de fabrico.

• Caso a encomenda não seja aceite pela LIVIANA LISBON no prazo de 2 dias úteis, a mesma poderá ser anulada sem aviso prévio. O cliente poderá, nesse caso, efectuar uma nova encomenda sujeita às condições gerais em vigor.

• Clientes (registados ou não) que tenham duas encomendas anuladas poderão apenas voltar a efectuar encomendas mediante aceitação expressa da LIVIANA LISBON.
   

     1.3. Prevalência das Condições

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As presentes condições gerais de venda prevalecem sobre quaisquer outras, salvo acordo prévio, expresso e escrito. A LIVIANA LISBON reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo da responsabilidade do cliente consultá-los regularmente. A validação da encomenda pressupõe a aceitação integral das condições em vigor à data.

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2. Processo de Registo e Encomenda

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     2.1. Registo

​O registo no site não é obrigatório para efectuar compras. Caso o cliente opte pelo registo, serão solicitados os seguintes dados:

• Nome

• Apelido

• Endereço de e-mail
   

     2.2. Encomenda

O cliente pode efectuar compras como convidado, sem necessidade de criar conta.

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     2.2.1. Escolha dos Produtos
 

Os produtos encontram-se organizados por categorias, acessíveis através do menu principal do site. Ao seleccionar um produto, o cliente poderá consultar informações detalhadas, nomeadamente descrição, características, imagens, referências e variantes disponíveis.

Para adicionar um produto à encomenda, deverá seleccionar a opção “Adicionar ao Carrinho” ou “Compre Já!”.

     

     2.2.2. Carrinho de Compras

Após adicionar os produtos ao carrinho, o cliente deverá seguir os seguintes passos:

• Passo 1: Verificação das quantidades e inserção de comentários adicionais.

• Passo 2: Inserção dos dados de contacto e endereço de envio.

• Passo 3: Selecção do método de envio.

• Passo 4: Selecção do método de pagamento.

• Passo 5: Confirmação final da encomenda.

Após a submissão da encomenda, o cliente receberá um e-mail automático de confirmação de recepção do pedido.

     

      2.2.3. Aceitação da Encomenda

A aceitação definitiva da encomenda está dependente da confirmação da disponibilidade dos produtos e será comunicada por e-mail enviado pela LIVIANA LISBON.

A LIVIANA LISBON reserva-se o direito de retirar produtos, alterar preços ou corrigir informações até à celebração efectiva do contrato. Eventuais erros tipográficos ou informáticos não poderão ser imputados à LIVIANA LISBON.

 

3. Entregas e Portes de Envio

     

     3.1. Condições

As condições de envio, prazos e custos encontram-se detalhadas na página Envios e Devoluções.

 

      3.2. Prazos

A LIVIANA LISBON compromete-se a respeitar os prazos de envio indicados, desde que exista disponibilidade de stock. Caso algum artigo não se encontre disponível, o cliente será contactado por e-mail ou telefone no prazo máximo de 24h após a encomenda.

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4. Procedimentos Especiais de Entrega

Situações específicas relativas a prazos, stock ou logística poderão ser acordadas entre o cliente e a LIVIANA LISBON, mediante acordo prévio.

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5. Meios de Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são:

• Cartão de crédito

• Transferência bancária (mediante confirmação prévia por e-mail ou mensagem privada nas redes sociais);

• PayPal;

• MB Way (mediante confirmação prévia por e-mail ou mensagem privada nas redes sociais).

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6. Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

 

      6.1. Direitos do Cliente

Nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados, o cliente pode exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição através da área “A Minha Conta”, por e-mail ou por contacto telefónico.

 

      6.2. Tratamento de Dados

O cliente autoriza a LIVIANA LISBON a tratar os seus dados pessoais de forma automatizada para efeitos de gestão da relação comercial, processamento de encomendas, facturação, controlo de acessos e utilização de cookies, podendo os dados ser partilhados com prestadores de serviços estritamente necessários.

 

7. Outros Direitos e Responsabilidades

      7.1. Preços e Stock

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os produtos estão sujeitos ao stock existente e os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

     

     7.2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e sinais distintivos, são propriedade exclusiva da LIVIANA LISBON e encontram-se protegidos por lei.

 

      7.3. Erros e Actualizações

A LIVIANA LISBON não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões, reservando-se o direito de actualizar ou modificar os conteúdos do site a qualquer momento.

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8. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

As presentes condições regem-se pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro.

Na ausência de resolução alternativa, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

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